Procon notifica escolas particulares para apresentarem planilhas

Documento que justifica o índice de reajuste aplicado nas mensalidades

O Procon Goiás notifica as 52 escolas particulares visitadas em Goiânia para apresentarem a planilha de custos, documento que justifica o índice de reajuste aplicado nas mensalidades escolares. Levantamento realizado pelo órgão e divulgado na quinta-feira (28/11) apontou aumento médio de 12,28% para o ano letivo de 2020 na comparação com o ano letivo de 2019. Ao todo, foram consultados os preços de 17 séries (ensino infantil, fundamental e médio).

As escolas terão que fornecer, ainda, a minuta de contrato de prestação de serviço educacional, que será analisada para inibir eventuais cláusulas abusivas, além da lista de material escolar, para evitar a solicitação de itens proibidos.

Do início do ano até sexta (29/11), o Procon Goiás  registrou 175 reclamações relacionadas a cobranças e reajustes escolares. Em caso de suspeita de irregularidades, o órgão está à disposição dos pais ou responsáveis de estudantes para receber as denúncias que podem ser feitas por meio do Disque-Denúncia (151) ou (62) 3201-7124.

Também é possível registrar as reclamações pelo Procon Web: proconweb.ssp.go.gov.br. Caso sejam identificadas práticas abusivas, as escolas estarão sujeitas a multas que variam de R$ 632 a R$ 9,4 milhões, dependendo da situação econômica e gravidade da infração. 

Comunicação Procon Goiás