Lei Goyazes: governo libera R$ 1,7 mi de 32 projetos em fase de captação parcial

Publicado: 17/05/19 17:47

A liberação ocorreu após articulação do Secretário de Cultura, Edival Lourenço, com a Secretária de Economia

O Governo de Goiás autorizou, nesta sexta-feira, dia 17, a captação de R$ 1,7 milhões relativos a projetos culturais de 2018 em andamento no Programa de Incentivo à Cultura - Lei Goyazes. A liberação veio após negociações entre o Secretário de Cultura, Edival Lourenço, e a Secretária de Economia, Cristiane Schmidt, com representantes do setor cultural. Os valores são relativos a projetos com captação parcial. O repasse do restante do saldo em aberto será definido posteriormente.

“Em função das dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado, temos que comemorar esse resultado como uma grande vitória. Aos poucos vamos organizando a situação relativa à Lei Goyazes e a outras questões. O governador Ronaldo Caiado demonstrou grande sensibilidade ao recriar a Secretaria de Cultura e estou certo que ele está atento às questões da área, assim como tem preocupação com os demais setores da administração pública”, explicou Edival Lourenço.

O valor autorizado totaliza R$ 1.739.026,84 e tem relação com 32 projetos de áreas como artes visuais, audiovisual, teatro, patrimônio, patrimônio imaterial, artes integradas, circo, música, dança e letras. Os projetos em questão já tinham captado, até então, mais de R$ 2 milhões.

Fomento

A Lei Goyazes é um dos principais mecanismos do Governo de Goiás de fomento do setor cultural, que financia projetos por meio de renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovado na Lei Goyazes, o produtor recebe uma carta de crédito. Com isso, ele pode procurar empresas interessadas em financiar seu projeto. O valor investido pela empresa será descontado no ICMS pago ao governo. O programa é gerido pela Secretaria de Cultura de Goiás. Os projetos são avaliados e aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura.