Governo investe R$ 1,3 bilhão em políticas sociais

Com viés humanitário, característico da formação de médico, o governador Ronaldo Caiado cumpre o compromisso de levar apoio e assistência aos goianos em situação de vulnerabilidade econômica e alimentar. Somente para atender essa população, foi destinado R$ 1,3 bilhão em investimentos com medidas que alcançam os 246 municípios goianos

Uma nova direção foi dada aos programas sociais do Governo de Goiás nos últimos três anos. Com viés humanitário, característico de sua formação como médico, o governador Ronaldo Caiado cumpre o compromisso de levar apoio e assistência aos goianos em situação de vulnerabilidade econômica e alimentar. Somente para atender essa população, foi destinado R$ 1,3 bilhão em investimentos com medidas que alcançam os 246 municípios goianos. “Nossa gestão não é para construir grandes prédios. A nossa grande obra é cuidar das pessoas”, afirmou.

Para suprir direitos básicos, como a alimentação, Caiado conduz uma gestão que deu fim a um período de inércia, com a distribuição de mais de um milhão de cestas básicas (1.019.442) pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), iniciada neste mandato, além de ter realizado repasse de R$ 33 milhões diretamente às prefeituras, a maior destinação do País neste setor.

Enquanto a gestão anterior não cumpriu com obrigações, fator evidenciado em dívidas deixadas em programas como o Bolsa Universitária, que apresentava um débito de R$ 76 milhões, Caiado encabeçou movimento de recuperação das contas e reconquista da credibilidade do governo.

Somente no Bolsa Universitária, a administração estadual apresentava dívida com 82 instituições de ensino superior. Foi necessária a renegociação e, atualmente, R$ 69 milhões de atrasos já foram sanados. O Programa Universitário do Bem (ProBem) substituiu o Bolsa Universitária e já alcançou 10 mil estudantes que precisam de apoio para seguir na carreira acadêmica.

Coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais e presidente de honra da OVG, a primeira-dama Gracinha Caiado destaca que as ações sociais são pautadas por critérios técnicos e a prioridade é fazer uma diferença real na vida das pessoas.  “Desde o início de 2019, o governador Ronaldo Caiado decidiu trabalhar com o Índice Multidimensional de Carência das Famílias Goianas, cálculo feito pelo Instituto Mauro Borges com base em dados do CadÚnico. Desta forma, podemos identificar aquelas famílias mais vulneráveis e quais são suas reais necessidades. Não nos permitimos fazer política com benefícios sociais. Nosso papel é garantir que os programas do governo cheguem a quem realmente mais precisa”, explicou.

A guinada nos programas sociais foi pautada pela aplicação de base científica para atender pessoas que realmente precisam de apoio governamental. O cenário encontrado era de mero assistencialismo, sem critérios consolidados. Um dos destaques é o Programa Mães de Goiás, idealizado pelo governador Ronaldo Caiado, que assegura auxílio mensal de R$ 250 para 100 mil mães em todo o Estado. O investimento total é de R$ 219 milhões, viabilizados pelo Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).

Até o momento, a entrega dos cartões foi efetuada em 92 municípios, e 71 mil mulheres, com filhos menores de seis anos, já foram contempladas. A meta é atingir 100 mil. A medida supre uma lacuna de apoio às crianças em idade pré-escolar ao garantir recursos para itens básicos como alimentação e medicamentos. “Nós vamos ajudar a criança da hora em que ela nasce até os 6 anos de idade”, declarou Caiado ao citar que, após essa idade, a família encontra amparo também nas instituições de ensino.

Entre outras propostas mais recentes e que transformaram as modalidades de proteção social instituídas pelo Governo de Goiás estão o Crédito Social, que viabilizou R$ 20 milhões para auxiliar a recuperação econômica do Estado; o Programa de Dignidade Menstrual, destinado a atender 146 mil mulheres; e o Água Social, implementado para subsidiar até 80% da fatura de água de famílias vulneráveis, com propósito de atender 128 mil pessoas.

Com a ausência de programas para auxiliar o custeio de aluguel de famílias endividadas e estudantes sem recursos financeiros suficientes para custear moradia, foi implantado o Programa Pra ter Onde Morar - Aluguel Social, com abrangência a 30 mil famílias que recebem R$ 350 por mês para pagar locação de imóvel. O Governo de Goiás promove ainda ações como a construção de moradias a custo zero. São 1.156 construídas e entregues gratuitamente à população em 30 municípios goianos, um investimento de mais de R$ 130 milhões.

O Programa Aprendiz do Futuro ganhou novo formato, com modelo de destaque internacional que usa mais tecnologia e amplia benefícios aos contemplados. Agora são cinco mil adolescentes selecionados nos 246 municípios goianos. Além da bolsa mensal de R$ 516, com direito a 13° salário, a proposta inclui cursos, recebimento de tablets e vale-alimentação de R$ 150, além de vale transporte, seguro de vida e materiais de identificação como uniformes e crachá.

“Isso é o que eu chamo de um governo humanitário, um governo não interesseiro”, definiu Caiado ao listar as ações que protagonizaram seu mandato na área social. O governador defende que o objetivo maior é dar possibilidades de mudança de vida às pessoas. “Esse é o nosso objetivo: dar dignidade e, ao mesmo tempo, estimular a educação, quebrar o ciclo da pobreza, no sentido de as pessoas terem melhor perspectiva de vida no futuro”, reforçou.

OVG

A doação de cestas básicas foi instituída nesta gestão e intensificada diante da situação de emergência sanitária mundial pela Covid-19. Em atenção a todos municípios goianos, a Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus já doou um milhão e 19 mil cestas de alimentos do lote de mais de um milhão de kits de alimentos encomendados, 465 mil frascos de álcool em gel e mais de 1,8 milhão de equipamentos de proteção individual (EPI).

O Banco de Alimentos também passou por revitalização completa. O ambiente, antes sem revestimento ou climatização, apresentava condições ruins para acondicionar mantimentos e pouco controle de entrada e saída de itens. A falta de organização geral também era configurada pela ausência de cadastro de famílias e entidades beneficiadas, com cerca de 100 atendimentos mensais.

Nesta gestão, o Banco de Alimentos passou a ser gerido pela OVG. A partir disso, recebeu um novo prédio, com estrutura adequada, e beneficia 250 instituições e mais de 2.500 famílias. O volume de doações soma 3,6 mil toneladas de frutas, verduras e legumes, com alcance médio de 45 mil pessoas. Hoje, a média de atendimentos é 10 vezes maior: 1.000 famílias por mês.

Na gestão de Ronaldo Caiado, foi criado o Programa NutreBem, lançado em outubro de 2021. A iniciativa viabiliza o Mix do Bem, alimento de rápido preparo destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, e também produzirá legumes embalados a vácuo e frutas desidratadas que serão destinados aos municípios mais longínquos do Estado.

Já o Restaurante do Bem foi entregue pela gestão anterior com uma dívida de R$ 4,5 milhões junto às empresas gestoras do então Restaurante Cidadão. Sempre atento a manter os compromissos em dia, Caiado quitou os débitos, e os pagamentos passaram a ocorrer rigorosamente dentro do previsto. A soma de refeições servidas, em 13 unidades, é de mais de nove milhões nos primeiros anos do atual governo. Desde o início da pandemia, a OVG serve marmitas para pessoas em situação de rua em Goiânia e Luziânia, além de atender refugiados venezuelanos. Já foram doadas mais de 178 mil refeições.

A entrega de benefícios sociais à população que mais precisa também recebeu atenção nos últimos três anos. Famílias que buscam cadeiras de rodas, enxoval de bebê, muletas, entre outros itens, passaram a contar com materiais de melhor qualidade e em maior quantidade para atender a mais pessoas. Desde o início da atual administração, foram doados 318 mil benefícios em Goiás.

Agora, os goianos também têm à disposição uma unidade itinerante da OVG, antes inexistente. O formato garante atendimento presencial e destinação de benefícios para a população onde ela estiver. A equipe, que se desloca para os 246 municípios de Goiás, também presta informações sobre como ter acesso aos serviços do governo. Em outra frente, a Vila Vida, local que oferece atendimento e moradia a idosos, apresentava problemas de infraestrutura, assim como as Casas-Lares. Para sanar os problemas, a unidade recebeu a primeira reforma, desde a sua fundação em 1994. O investimento foi de R$ 1,2 milhão.

 GPS

O Governo de Goiás passou a atuar estrategicamente junto às comunidades mais carentes em Goiás, fato que não ocorria em anos anteriores. Por meio do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), coordenado pela primeira-dama, Gracinha Caiado, foi possível fazer a articulação direta com os municípios e promover uma rede de trabalho em parceria com as gestões municipais para levar benefícios de maneira pontual. Um dos destaques foi a atenção à comunidade Kalunga, garantida mesmo nas regiões de difícil acesso. Entre 2019 e 2021, foram investidos mais de R$ 25 milhões para construção de rede elétrica, benefício direto a 350 famílias. Os moradores da área receberam ainda energia fotovoltaica e abastecimento de água.

As comunidades Kalunga também foram beneficiadas com projetos que chegaram a outras partes do Estado, como o Goiás Social, o projeto da cerveja de mandioca, os laboratórios Include, a entrega de cestas básicas, além da instalação de internet via satélite nas escolas locais.

Juntamente com a Gerência Social da OVG, o Gabinete de Políticas Sociais também realiza um trabalho de estudos e capacitação técnica junto às primeiras-damas e gestores de Assistência Social dos municípios goianos, contribuindo para articulação de ações e organização da proteção do social em todo o Estado.

O Gabinete de Políticas Sociais contribui para a implementação do programa Alfabetização e Família, executado pela Secretaria de Educação (Seduc), que promove a alfabetização de jovens e adultos em vulnerabilidade social e já atende mais de 300 alunos em 10 municípios goianos.

Outra frente de trabalho é o Agro é Social, com apoio da Emater e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o Gabinete de Políticas Sociais já realizou a entrega de sementes a famílias rurais em situação de vulnerabilidade, juntamente com auxílio na capacitação e acompanhamento técnico, promove cursos de capacitação em municípios do interior do Estado, além do investimento em tanques, alevinos, insumos e equipamentos para o beneficiamento da cadeia produtiva da piscicultura em Minaçu.  

Direitos Humanos

A partir de 2019, o Estado de Goiás assumiu um posicionamento de combate à violência contra a mulher em diversas iniciativas que foram implementadas em linha contrária à condução do governo anterior, que fechou a Secretaria da Mulher e da Igualdade Racial. Na gestão Caiado, houve a sanção do Pacto Goiano pelo Fim da Violência Contra a Mulher; a adesão ao Dia Laranja; e a criação da Rede Estadual Pelo Fim da Violência Contra a Mulher e do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar de Goiás.

A busca por proteger a dignidade das pessoas, com ações na área de direitos humanos, também recebeu outra atenção nos últimos anos. Não havia uma estrutura para realização de projetos e ações específicas para o setor. Para solucionar o problema, a atual gestão integrou diferentes órgãos estaduais e entidades do terceiro setor em uma estrutura especialmente criada para atender demandas básicas, como facilitar o acesso a documentação como registro de nascimento, além de ter efetivado o Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito.

Fonte: Secom - Governo de Goiás

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