Goiás terá licenciamento ambiental online

A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos avança em ações de e-governo.  Nesta quarta-feira, dia 30, às 11 horas, será  lançado o  WebLicenças - sistema de licenciamento ambiental online, no 10° andar do  Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia.

O WebLicenças estará disponível, neste primeiro momento, para empreendimentos de baixo impacto ambiental. Com isso, todas as licenças prévias e de instalação serão obtidas pelo empreendedores via internet, sem a necessidade do solicitante se dirigir até a Secima ou ao Vapt Vupt Ambiental para montar um processo físico.

Com a implantação do sistema online, espera-se a redução no prazo de emissão das licenças, uma vez que, após o cadastro na internet e o pagamento da guia, o documento final poderá ser impresso pelo solicitante em até dois dias. Hoje, o prazo médio da abertura do processo até a conclusão, é de 120 dias.

O WebLicenças irá contemplar cerca de 21% dos processos de licenciamento. Para se ter uma ideia, de 2012 a 2015, foram emitidas 3.154 licenças. Desse total, 664 se encaixariam nos critérios previstos pelo sistema online.

Agilização

Outra vantagem do WebLicenças  é que ele deverá desafogar o setor de licenciamentos. Atualmente, são necessários seis servidores para a emissão de uma licença, considerando o fluxo básico de um processo: protocolo, arquivo, distribuidor, analista, emissor de licença e superintendente. Sem o processo físico, esses servidores poderão ficar livres para analisar e avaliar os processos de médio e alto impacto ambiental, garantindo assim mais agilidade também nestes casos. Segundo o secretário Vilmar Rocha, “este é o primeiro passo para agilizarmos e garantirmos mais eficiência na emissão de licenças ambientais. Ainda vamos avançar muito. Vamos aumentar o grau de informatização e diminuir a burocratização”.

Com o sistema de licenciamento ambiental online, a Secima se moderniza para garantir mais comodidade ao usuário, segurança, simplicidade e agilidade na emissão das licenças. Com o WebLicenças o Governo de Goiás avançando em inovação, tecnologias e processos produtivos para garantir melhor prestação de serviços públicos, além de mais competitividade e desenvolvimento. Confira abaixo as 26 atividades que se enquadram no WebLicenças:

1 - Lavagem de veículos

2 - Comércio e estocagem de material de construção civil em geral

3 - Oficinas mecânicas e reparos em veículos

4 - Camping

5 - Canteiro de obras em áreas urbanas e faixa de domínio - sem usina de asfalto.

6 - Clube ou hotel com piscina

7 - Hotel sem piscina

8 - Posto de resfriamento de leite

9 - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro

10 - Serrarias

11 - Confecção de roupas e artefatos de cama, mesa, copa e banho

12 - Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde, postos de saúde e policlínicas

13 - Laboratório de análise clínicas e radiologia

14 - Clínica, posto de coleta

15 - Laboratório de análises em geral exceto análises clínicas

16 - Hospitais e clínicas para animais

17 - Obras de urbanização (calçadão, muros, acessos etc.), exceto em APP

18 - Avicultura

19 - Armazenagem e beneficiamento de grãos

20 - Fabricação de suplementos e rações animais de origem vegetal

21 - Criação de animais confinados de pequeno porte, ranicultura e outros

22 - Ordenha mecânica

23 - Incubatório de ovos (Área Rural)

24 - Fabricação de produtos Farmacêuticos e Veterinários

25 - Fabricação de produtos de higiene pessoal descartáveis

26 – Comércio de madeira

Mais informações: (62) 3201-5203